FIM DO COLONIALISMO, REFERENDO PARA A INDEPENDÊNCIA!
48ª Conferência Europeia de apoio e solidariedade com o Povo Saharaui
Lisboa, 29-30 novembro 2024
A 48.ª Conferência EUCOCO realizou-se em Lisboa, nas instalações do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, nos dias 29 e 30 de novembro de 2024, reunindo 302 participantes de 21 países.
A escolha de Portugal para acolher a EUCOCO 48 não foi por acaso: no dia 25 de abril de 1974 ocorreu neste país um golpe militar contra a ditadura que, por força da adesão e apoio popular, se transformou na chamada “revolução dos cravos”. Este acontecimento ditou o fim da guerra colonial contra os povos africanos que reclamavam o seu direito à autodeterminação e independência e o início do processo de descolonização de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Por isso a Conferência decorreu sob o lema “Fim do colonialismo, referendo para a independência!”.
Celebrar este 50.º aniversário é exigir que as Nações Unidas, o Conselho de Segurança, a comunidade internacional e em especial o Estado Espanhol, potência administrante do Sahara Ocidental, criem as condições para que o povo saharaui exerça finalmente o seu inalienável direito à autodeterminação e independência.
Nesse sentido, 50 personalidades da sociedade portuguesa manifestaram a sua posição, através de uma Declaração publicada no dia 28 de novembro, na qual reiteram: “Que seja o povo saharaui a escolher o seu futuro”.
Objetivos da Conferência EUCOCO 48
Tomar decisões sobre como coordenar melhor os nossos esforços e elaborar um plano de ação para 2025, tendo em conta a análise estratégica da situação prevalecente no Sahara Ocidental, na região e a nível internacional.
Reafirmar perante a comunidade internacional a justiça e a urgência da realização do referendo de autodeterminação que permita ao povo saharaui decidir livremente sobre o seu futuro.
Contribuir para o fortalecimento do movimento de solidariedade em Portugal, país de acolhimento da Conferência, e no mundo.
Programa da Conferência EUCOCO 48
A EUCOCO 48 teve início no dia 29 de novembro à tarde, com uma Sessão de Abertura, destinada a participantes inscritos na Conferência e a convidados. Seguiu-se a participação em quatro grupos de trabalho, só para os participantes inscritos, que ocupou a maior parte do dia 30 de novembro. As conclusões foram apresentadas na Sessão de Encerramento, novamente aberta a convidados.
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Conclusões da Conferência
Do dia e meio de trabalho da 48ª Conferência da EUCOCO resultaram dois documentos finais e quatro dos grupos de trabalho que se reuniram no dia 30 de novembro. Os primeiros correspondem a uma Declaração Final da EUCOCO 48 e a uma Declaração da Associação Internacional de Juristas pelo Sahara Ocidental (IAJUWS, no acrónimo inglês). Os grupos de trabalho dedicaram-se aos seguintes temas: Política e Informação; Direitos Humanos e Território Ocupado; Recursos Naturais; Consolidação do Estado Saharaui.
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Conferência Interparlamentar 2024
Como tem acontecido nos últimos anos, realizou-se na Assembleia da República portuguesa, na tarde do dia 28 de novembro, véspera da EUCOCO 48, a Conferência Interparlamentar sobre o Sahara Ocidental 2024.
Conheça o programa e a Declaração final.
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Encontro de Solidariedade Sindical 2024
Na manhã do dia 29 de novembro, no mesmo local da Conferência da EUCOCO, realizou-se o Encontro de Solidariedade Sindical 2024, que contou com a participação de representantes do mundo do trabalho, em particular de centrais sindicais – UGTSARIO do Sahara Ocidental, CGTP e UGT de Portugal, UGTA da Argélia, USTN do Níger, OTM de Moçambique, UNTA de Angola, e de sindicatos de diferentes países, europeus, africanos e latino-americanos.
Conheça os documentos principais.