Conferência Interparlamentar sobre o Sahara Ocidental 2024
A EUCOCO 48 teve início no dia 29 de novembro à tarde, com uma Sessão de Abertura, destinada a participantes inscritos na Conferência e a convidados. Seguiu-se a participação em quatro grupos de trabalho, só para os participantes inscritos, que ocupou a maior parte do dia 30 de novembro. As conclusões foram apresentadas na Sessão de Encerramento, novamente aberta a convidados.
Programa
SESSÃO DE ABERTURA
Miguel Costa Matos, Deputado (PS) pelo Grupo Parlamentar de Amizade com o Sahara Ocidental
Omar Mih, Representante da Frente POLISARIO em Portugal
Painel 1 – A Solidariedade com o Povo Saharaui em Portugal
Presidência da Mesa: Isabel Moreira, Deputada do PS
Representantes dos grupos parlamentares no Parlamento português:
– Pedro Delgado Alves, Deputado Representante do PS
– Marisa Matias, Deputada Representante do BE
– Alfredo Maia, Deputado Representante do PCP
– Rui Tavares, Deputado Representante do LIVRE
– Tânia Mesquita, membro da Comissão Política Permanente do PAN
Painel 2 – Os Direitos Humanos no território não-autónomo do Sahara Ocidental
Presidência da Mesa: Marisa Matias, Deputada do BE
– Gema Elena Arbesú Sancho, Associação Internacional de Juristas pelo Sahara Ocidental
– Mohamed Mayara, jornalista saharaui da Equipe Media
Painel 3 – A Solidariedade com o Povo Saharaui no mundo
Presidência da Mesa: Alfredo Maia, Deputado do PCP
– Andreas Schieder, Presidente do Intergrupo para o Sahara Ocidental no Parlamento Europeu (mensagem gravada)
– Abderrezak Touati, Vice-Presidente da Assembleia Nacional Popular da Argélia
– Mabel M. Chinomona, Presidente do Senado do Zimbabwe
– Molefi David Legoete, Parlamento da África do Sul
– Dih Nausha, Conselho Nacional Saharaui
Audição aos deputados participantes
Presidência da Mesa: Miguel Costa Matos (por indisponibilidade de Rui Tavares, Deputado do LIVRE)
Intervenções dos e das parlamentares participantes
Aprovação da Declaração final
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Sidi Omar, Representante da Frente POLISARIO junto das Nações Unidas em Nova Iorque e coordenador com a MINURSO